José Roseno, Marcos Navarro, Kátia Lucena, Francisco Sagres e Herbert Targino são eleitos para o Conselho Superior do MPPB

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 Na primeira eleição totalmente online por meio de sistema disponibilizado na extranet, os membros (procuradores e promotores de Justiça) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) votaram nesta quarta-feira (14)  para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) para o biênio 2017/2018 e elegeram os seguintes procuradores de Justiça: José Roseno Neto, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino.

 

Dos 217 membros aptos a votar em até cinco dos oito candidatos ao pleito, 183 votaram. E de um total de 1.085 votos computáveis, foram computados 773 votos. Houve apenas um voto em branco e outro nulo. O procurador mais votado foi José Roseno, que recebeu 145 votos, o equivalente a 18,76% dos votos válidos e a 79,23% dos 183 membros votantes. O segundo mais votado foi o procurador Marcos Navarro, com 116 votos (15,01% do total de votos válidos; e 63,38% dos eleitores).

 

A procuradora Kátia Lucena ficou em terceiro lugar, com 107 votos (13,84% do total de votos computados; e 58,46% dos votantes). Já com 12,94% dos votos válidos e 54,64% dos membros que votaram, o procurador Francisco Sagres recebeu 100 votos e ficou na quarta colocação. O procurador Herbert Douglas Targino ficou na sétima colocação, registrando 60 votos (7,76% dos votos válidos; e 32,78% dos votantes), mas ficou automaticamente eleito para o Conselho Superior, levando-se em conta o Artigo 21 da Lei Orgânica do Ministério Público, que determina que todo membro recém-chegado à segunda instância da instituição já passa a integrar esse colegiado na eleição subsequente.

 

A primeira e segunda suplências ficaram, respectivamente, com a procuradora Marilene Carvalho e com o procurador Valberto Lira. Ambos obtiveram 97 votos. Pelo primeiro critério de desempate, Marilene ficou na primeira suplência por estar há mais tempo na segunda instância. A terceira suplência ficou com o procurador de Justiça José Raimundo, que obteve 51 votos.

 

A eleição teve início às 8h e foi encerrada às 16h. Para votar, bastava o membro acessar com seu login e senha a extranet no site https://extranet.mppb.mp.br/ e clicava em Sistema de Eleições. A Comissão de Acompanhamento da Eleição para o Conselho foi presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcanti.

 

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, cabendo ao primeiro a sua presidência, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, eleitos pelos integrantes da carreira. Os conselheiros eleitos tomarão posse, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no terceiro dia útil após o recesso do Ministério Público. O recesso tem início no próximo dia 20 e se encerra no dia 6 de janeiro de 2017.

 

Os eleitos

 

José Roseno Neto: é o 2º procurador de Justiça Criminal do MPPB. Ingressou na instituição no dia 3 de outubro de 1983. Tomou posse como procurador de Justiça no dia 17 de fevereiro de 2006. Já ocupou os cargos de corregedor-geral e subprocurador-geral.

 

José Marcos Navarro Serrano: é o 1º procurador de Justiça Criminal do MPPB. Ingressou na instituição no dia 16 de junho de 1977 e tomou posse como procurador de Justiça no dia 18 de outubro de 1991. Na instituição, já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2001-2003.

 

Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena: é a 3ª procuradora de Justiça Criminal. Teve seu ingresso na instituição no dia 13 de maio de 1981. Foi empossada como procuradora de Justiça no dia 4 de abril de 2003. Atualmente é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais.

 

Francisco Sagres Macedo Vieira: é o 6º procurador de Justiça Criminal do MPPB. Ingressou no Ministério Público no dia 3 de fevereiro de 1988. Tomou posse como procurador de Justiça em 19 de junho de 2006. Já atuou como coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Herbert Douglas Targino: é o 3º procurador de Justiça Cível do MPPB. Ingressou no Ministério Público no dia 17 de novembro de 1988. Tomou posse como procurador de Justiça no dia 20 de agosto de 2015. Como promotor, atuou à frente da Coordenação das Promotorias em João Pessoa e Campina Grande.

Fonte:

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

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